Cristiane Dutra Gonzaga
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CRISTIANE DUTRA GONZAGA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/11/2021 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/11/2021 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/08/2026ProvidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808888-61.2026.8.10.0000
- STJ AREsp 3.013.015/MAAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Oacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825836-83.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/10/2024Advogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807836-12.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Agravo de Instrumento. Processo Civil. Honorários No Cumprimento deacórdão de 13/08/2024ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825836-83.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2023ProvidoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811160-78.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2022ParcialAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811160-78.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 15/10/2019NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809139-66.2020.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO AIRESOAB/MA 16.093
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Cristiane Dutra Gonzaga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.