D. A. CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 20/09/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809063-28.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEIÇÃO, FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817542-78.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841029-09.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/07/2025Não conhecidoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813433-48.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa: Direito Administrativo. Contrato Administrativo. Reajuste de Preçoacórdão de 18/06/2025NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO, CIBELE TROVAO CAMPOS, FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809063-28.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824080-73.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824993-55.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEIÇÃOOAB/MA 13.874
- FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOSOAB/MA 12.425
- GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA
- CIBELE TROVAO CAMPOSOAB/MA 7.827
- RAFAEL AUGUSTO GONCALVES VERSIANIOAB/MA 8.709
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de D. A. CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.