Daiane Aparecida dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAIANE APARECIDA DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 23/03/2022 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2022 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.200.750/SPAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.750/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 855.158/SPRecorridodecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO, DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.158/SPAgravadoacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO, DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.158/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.592/SPPacientedecisão monocrática de 23/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE JESUS MOREIRAOAB/SP 400.764
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO
- DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 330.412
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 244 CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 104 Lei 8078/19901
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Daiane Aparecida dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.