Daiane de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAIANE DE ALMEIDA
Em números
7 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.918/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogado: DAIANE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.866/RSImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoAdvogados: DAIANE DE ALMEIDA, JÉFERSON LUÍS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.274/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogado: DAIANE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.698/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoAdvogado: DAIANE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.186/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoAdvogado: DAIANE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.906/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoAdvogado: DAIANE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.520Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogado: DAIANE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAIANE DE ALMEIDAOAB/RS 114.296
- JÉFERSON LUÍS FERREIRAOAB/RS 130.460
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 318 CPP2
- art. 1 Lei 9034/19951
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Daiane de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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