Dalilo Pereira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DALILO PEREIRA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STF e do TJDFT, de 27/11/2015 a 27/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2015 a 27/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1879935ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1796141ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712211Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.985/DFPacientePrimeira Turmaacórdão de 29/09/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 19 Lei 3688/19412
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 155 CP1
- art. 157 CP1
- art. 309 Lei 9503/19971
- art. 33 CP1
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
Acompanhe os processos de Dalilo Pereira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.