Dalva Maria de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DALVA MARIA DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 31/05/2023 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2023 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 2.054.554/PEAgravanteCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.054.554/PEEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.054.554/PEEmbarganteacórdão de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.054.554/PEEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.054.554/PEAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.054.554/PEEmbargantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.054.554/PEAgravanteacórdão de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.054.554/PERecorrentedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC3
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Dalva Maria de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.