Daniel Alves Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ALVES FERNANDES
Em números
8 decisões do STJ, de 18/10/2024 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2024 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 217.843/TOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 996.974/TOAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.402/TOAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.843/TORecorrentedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.998/TOCorréudecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.974/TOPacientedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 200.863/TOAgravanteacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.863/TORecorrentedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoAdvogado: IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR PINHEIRO COUTINHOOAB/CE 25.242
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 155 CP4
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 185 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Daniel Alves Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.