Daniel Barros de Oliveira Gondim
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM
Em números
21 decisões do STJ, de 11/11/2021 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2021 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.558/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogados: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, BRENO TOMICH LAENDER DE MELO PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.682/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.646/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.955/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.334/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.245/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.146/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.203/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2023ConcedidoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.027/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/07/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.299/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.731/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.898/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.671Impetrantedecisão monocrática de 12/07/2022NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.980Impetrantedecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.851Impetrantedecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.172Impetrantedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.319/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2022ConcedidoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.888/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.759Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.996Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.032Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMOAB/MG 179.976
- BRENO TOMICH LAENDER DE MELO PAULAOAB/MG 245.450
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 33 Lei 11343/200611
- art. 33 CP5
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 121 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Daniel Barros de Oliveira Gondim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.