Daniel Braga dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL BRAGA DOS SANTOS
Em números
19 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/09/2021 a 03/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 03/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2182103Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 23/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2181852Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.897/DFImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2026ConcedidoAdvogado: DANIEL BRAGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2084459Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.814/DFImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: DANIEL BRAGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.605/DFImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2025Advogado: DANIEL BRAGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.605/DFImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL BRAGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993524Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1978474Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.596/DFImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2024NegadoAdvogado: DANIEL BRAGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1913733Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 05/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.811/DFImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL BRAGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881645Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1819346Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.011/DFImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogado: DANIEL BRAGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1679867Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.093Impetrantedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoAdvogado: DANIEL BRAGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.806Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL BRAGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.737/DFImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2021NegadoAdvogado: DANIEL BRAGA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL BRAGA DOS SANTOSOAB/DF 57.692
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 312 CPP5
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 282 CPP3
- art. 318 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Daniel Braga dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.