Daniel da Silva de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 18/11/2021 a 09/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/11/2021 a 09/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 271.681 AgR/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no HC 853.374/RORecorridodecisão monocrática de 08/06/2026Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 853.374/ROEmbarganteacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 853.374/ROAgravadoQuinta Turmaacórdão de 03/03/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 853.374/ROEmbargadoacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 853.374/ROAgravadoacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.698.596/ROAgravantedecisão monocrática de 04/06/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 853.374/ROPacientedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 139.280Corréudecisão monocrática de 18/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.