Daniel de Meneses Pontes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 29/04/2025 a 14/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/04/2025 a 14/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Apelação Contra Sentença Que, Em Sede de Embaracórdão de 14/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0263538-91.2021.8.06.0001
TJCE Sem númeroAgravadoDesembargador Francisco Jaime Medeiros Netorelator . - Advs: Solana Maria Martins Carmo (oab: 6972/ce) - Klaus de Pinhoacórdão de 09/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621349-65.2023.8.06.0000
TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 30/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0160621-96.2018.8.06.0001
TJCE Sem númeroAgravado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 29/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621349-65.2023.8.06.0000

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.