Daniel de Oliveira Azevedo
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DE OLIVEIRA AZEVEDO
Em números
20 decisões do STJ e do STF, de 22/04/2022 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2022 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.075.113/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 864.667/SPAgravanteacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogado: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.667/SPPacientedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 854.729/SPAgravantedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoAdvogado: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 830.912/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.729/SPPacientedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.799/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 228.581 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 228.637 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.912/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.139/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 742.426/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogado: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 742.426/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.139Pacientedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.449/SPPacientedecisão monocrática de 22/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.426Pacientedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 749.272Agravanteacórdão de 16/08/2022NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.272Pacientedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 735.494Agravanteacórdão de 06/05/2022NegadoAdvogado: JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.494Pacientedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOSOAB/SP 250.071
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOROAB/SP 229.554
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR
- LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS
- JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDOOAB/SP 260.693
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 157 CP4
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 12 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Daniel de Oliveira Azevedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.