Daniel Ferreira Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FERREIRA LIMA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/08/2022 a 08/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 08/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.176.051/ALRecorridodecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogados: FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO, GABRIELA MAGALHÃES, HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.429Recorridodecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.953.274Embargadodecisão monocrática de 08/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.274Recorridodecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIROOAB/AL 7.105
- GABRIELA MAGALHÃESOAB/AL 7.252
- HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJOOAB/AL 6.639
- JOÃO FRANCISCO DE CAMARGOOAB/AL 6.805
- WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOROAB/SP 139.503
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 85 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 28 Lei 11488/20071
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 489 do Código de Processo Civil425.307
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Daniel Ferreira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.