Daniel Paes da Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL PAES DA FONSECA
Em números
24 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/02/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.071.777/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.777/MSAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405531-38.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 08/08/2025NegadoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409241-66.2024.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.753.575/MSEmbargantedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.753.575/MSAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.575/MSAgravantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 21/05/2025Não conhecidoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405531-38.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409241-66.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409243-36.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409241-66.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405531-38.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 17/12/2024Advogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405531-38.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 17/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409243-36.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 17/12/2024Advogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409241-66.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419933-61.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419936-16.2023.8.12.0000
- STJ HC 867.065/MSPacientedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2024NegadoAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000011-48.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2023Advogado: Conrado LacerdaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603811-86.2023.8.12.0000
- STJ AgRg nos EAREsp 1.361.570/MSAgravanteacórdão de 16/12/2022Não conhecidoAdvogados: IVAN GIBIM LACERDA, RUI GIBIM LACERDA, ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.361.570Embarganteacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.361.570Agravanteacórdão de 25/04/2022Não conhecidoAdvogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.361.570Agravantedecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoAdvogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRAOAB/MS 12.199
- Pedro Navarro CorreiaOAB/MS 12.414
- Conrado LacerdaOAB/MS 26.934
- IVAN GIBIM LACERDAOAB/MS 5.951
- RUI GIBIM LACERDAOAB/MS 8.052
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Daniel Paes da Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.