Daniel Pereira de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/11/2021 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.222.672/DFAgravadoacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.222.672/DFRecorridodecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1956959Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1694804Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1637630Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 10/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700137-40.2022.8.07.0020
- TJDFT Acórdão n. 1625893Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1622150Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701722-87.2022.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1433240Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0745390-45.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1387309Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Daniel Pereira de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.