Daniel Rodrigues Acacio
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL RODRIGUES ACACIO
Em números
14 decisões do STJ, de 03/02/2022 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2022 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.046.733/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogados: DANIEL RODRIGUES ACACIO, MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.103/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogados: DANIEL RODRIGUES ACACIO, MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.204/MGImpetranteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: DANIEL RODRIGUES ACACIO, MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.548/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/07/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL RODRIGUES ACACIO, MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADO, FABIO AUGUSTO ALVES DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.290/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL RODRIGUES ACACIO, MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.984/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogados: DANIEL RODRIGUES ACACIO, MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.147/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2023ConcedidoAdvogados: DANIEL RODRIGUES ACACIO, MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.954Impetrantedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoAdvogados: DANIEL RODRIGUES ACACIO, MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.580Impetrantedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogados: DANIEL RODRIGUES ACACIO, MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.357/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2022ConcedidoAdvogados: DANIEL RODRIGUES ACACIO, MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.259Impetrantedecisão monocrática de 28/09/2022Não conhecidoAdvogados: DANIEL RODRIGUES ACACIO, MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.259Impetrantedecisão monocrática de 14/09/2022NegadoAdvogados: DANIEL RODRIGUES ACACIO, MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.227Impetrantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogados: DANIEL RODRIGUES ACACIO, MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.574Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2022NegadoAdvogados: DANIEL RODRIGUES ACACIO, MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL RODRIGUES ACACIOOAB/MG 190.215
- MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADOOAB/MG 199.057
- FABIO AUGUSTO ALVES DINIZOAB/MG 114.044
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 93 da Constituição Federal342.803
Acompanhe os processos de Daniel Rodrigues Acacio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.