Daniel Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL SILVA SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.343/SPCorréudecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.753/SPCorréudecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.691/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.271/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.983/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.972/SPCorréudecisão monocrática de 08/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.969/SPCorréudecisão monocrática de 08/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.737/SPInteressadodecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.189/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.392Pacientedecisão monocrática de 03/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Daniel Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.