Danielle Phamella Carvalho Loiola
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/12/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5834252-51.2026.8.09.0137
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5581502-41.2026.8.09.0142
- STJ HC 1.079.179/GOImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.012/GOImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.261/GOImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2023NegadoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.521Impetrantedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogados: DANILO MARQUES BORGES, DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 655.185/GOImpetranteSexta Turmaacórdão de 13/12/2021ConcedidoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGES, DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLAOAB/GO 40.440
- DANILO MARQUES BORGESOAB/GO 27.755
- ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIROOAB/GO 16.797
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 7960/19892
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Danielle Phamella Carvalho Loiola
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.