Danillo Pereira Borges
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 30/01/2025 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2025 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: Marcela Cecilia Siqueira Santos, Michele Madalena MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802815-83.2023.8.12.0045
- TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: Marcela Cecilia Siqueira Santos, Michele Madalena MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802815-83.2023.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 12/11/2025Advogados: Marcela Cecilia Siqueira Santos, Michele Madalena MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802815-83.2023.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogados: Marcela Cecilia Siqueira Santos, Michele Madalena MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802815-83.2023.8.12.0045
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/01/2025ProvidoAdvogados: João Augusto Barbosa Vieira, Marcel Cesco de CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803049-65.2023.8.12.0045
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcela Cecilia Siqueira SantosOAB/MG 127.077
- Michele Madalena MartinsOAB/MG 215.171
- João Augusto Barbosa VieiraOAB/MS 16.805
- Marcel Cesco de CamposOAB/MS 19.604
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Danillo Pereira Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.