Danilo Alves de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/03/2024 a 16/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/03/2024 a 16/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 2171042Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 01/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.162.585/DFAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL FRANCISCO DA SILVA, LARISSA MARIA LIMA FREITAS, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2055058Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.041.663/DFAgravantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: LEANDRO BARBOSA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2008755Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2001574Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1938865Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1832257Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.