Danilo de Souza Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO DE SOUZA NOGUEIRA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/02/2025 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.236.383/DFRecorridodecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoAdvogados: LIDIANA VIEIRA LIMA, LUCAS AMARAL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984878Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967577Impetrante1ª Câmara Cívelacórdão de 10/02/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIDIANA VIEIRA LIMAOAB/DF 49.639
- LUCAS AMARAL DA SILVAOAB/DF 56.158
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1022 CPC1
- art. 15 Lei 5106/20131
- art. 167 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Danilo de Souza Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.