Danilo Ferreira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO FERREIRA DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.011/SPPacientedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.026.647AgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.026.647/SPEmbargantedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.026.647Recorrentedecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.385Corréudecisão monocrática de 08/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.553Pacientedecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.677Pacientedecisão monocrática de 18/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Danilo Ferreira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.