Danilo Guimarães Bessa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO GUIMARÃES BESSA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 02/10/2025 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2025 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 24/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5006716-74.2021.8.09.0137
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5209922-25.2022.8.09.0090
- TJGO Sem númeroRecorrente4ª Câmara Criminalacórdão de 21/08/2012ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5257520-16.2024.8.09.0183
- TJGO Sem númeroEmbargado7ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5538996-41.2021.8.09.0137
- TJGO Sem númeroApelado7ª Câmara Cívelacórdão de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5538996-41.2021.8.09.0137
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 121 do Código Penal163.705
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Danilo Guimarães Bessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.