Danilo Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO PEREIRA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2021 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5338578-04.2026.8.09.0011
- TJGO Sem númeroAgravante10ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5943832-74.2024.8.09.0011
- STJ AgRg no HC 974.966/GOAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante11ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5840676-70.2024.8.09.0011
- STJ HC 974.966/GOPacientedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.342/GOPacientedecisão monocrática de 01/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Danilo Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.