Danilo Souza Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 03/09/2019 a 28/04/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/09/2019 a 28/04/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 735.795Corréudecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 707.438/SPCorréudecisão monocrática de 25/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 157.074Recorrentedecisão monocrática de 25/01/2022Advogado: VALDOMIRO BATISTA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 157.073Corréudecisão monocrática de 16/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 157.076Corréudecisão monocrática de 10/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 693.821/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 165.883 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/08/2019NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.