Danilo Vieira de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO VIEIRA DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2023 a 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002940-07.2024.8.06.0064
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000533-03.2016.8.06.0180
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000533-03.2016.8.06.0180
- STJ AgRg no HC 807.453/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: MÔNICA MARIA MARQUES MATIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.453/CEPacientedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÔNICA MARIA MARQUES MATIASOAB/CE 36.745
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 121 CP2
- art. 395 CPP2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 26 Lei 8213/19911
- art. 387 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Danilo Vieira de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.