David Arleson Silva Diniz
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID ARLESON SILVA DINIZ
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/12/2022 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836078-69.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Criminalacórdão de 27/08/2024Advogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824197-93.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Criminalacórdão de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: RAUL LEONARDO GALVÃO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815872-66.2023.8.10.0000
- STJ RHC 175.373/MACorréudecisão monocrática de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.386Corréudecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.631/MACorréudecisão monocrática de 16/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRAOAB/MA 13.680
- RAUL LEONARDO GALVÃO SANTANAOAB/MA 15.156
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 319 CPP2
- art. 621 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de David Arleson Silva Diniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.