David Cavalcante Teixeira Daltro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO
Em números
1 decisão do STJ, em 20/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 946.129/BAImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, WENDERSON ARAUJO CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.643/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2025NegadoAdvogados: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, RAMON MACHADO DE SÃO LEÃO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.355/BAImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoAdvogado: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.621/BAImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.419/BAImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoAdvogados: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, WENDERSON ARAUJO CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.193/BAImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoAdvogados: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, WENDERSON ARAUJO CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.641/BAImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogados: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, WENDERSON ARAUJO CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTROOAB/BA 52.812
- WENDERSON ARAUJO CALDASOAB/BA 56.625
- RAMON MACHADO DE SÃO LEÃO NASCIMENTOOAB/BA 49.209
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 19 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de David Cavalcante Teixeira Daltro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.