David Cesar de Aquino Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID CESAR DE AQUINO SILVA
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 19/06/2024 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2024 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelanteTribunal Plenoacórdão de 07/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027318-65.2011.8.18.0140
- STF HC 270.475 AgR/PIAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0027318-65.2011.8.18.0140 Apelante: David Cesar de Aquino Siacórdão de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027318-65.2011.8.18.0140
- STJ AgRg no AREsp 2.983.975/PIAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.983.975/PIAgravantedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.379.802/PIAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogado: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA
- DELMAR UEDES MATOS DA FONSECAOAB/PI 10.039
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de David Cesar de Aquino Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.