David Fontoura Paes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID FONTOURA PAES
Em números
4 decisões do STJ, de 29/03/2022 a 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.108.877/RNRecorrentePrimeira Seçãoacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogado: JOSE DE MENEZES BRASIL NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.080.415/RNRecorridodecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE DE MENEZES BRASIL NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ProAfR no REsp 2.108.877/RNRecorrenteacórdão de 20/08/2024Advogado: JOSE DE MENEZES BRASIL NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.766Recorridodecisão monocrática de 29/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE DE MENEZES BRASIL NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE DE MENEZES BRASIL NETOOAB/RN 7.603
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 Lei 8112/19902
- art. 1022 CPC1
- art. 1037 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 143 Lei 11907/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 489 do Código de Processo Civil425.307
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de David Fontoura Paes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.