David Wynne Messias
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID WYNNE MESSIAS
Em números
7 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 19/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 19/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 919.825/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.694/SPPacientedecisão monocrática de 04/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.402Pacientedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.380/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2022ConcedidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.096Pacientedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 717.787Agravantedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.405Pacientedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOROAB/RN 3.828
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 107 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 59 do Código Penal315.863
Acompanhe os processos de David Wynne Messias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.