Davy Menezes Franco
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVY MENEZES FRANCO
Em números
8 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.037.167/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.240/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.278/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.217/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.753/SPCorréudecisão monocrática de 16/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.062Pacientedecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.715Pacientedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.121Corréudecisão monocrática de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 155 CP5
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 157 do Código Penal238.001
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.579
Acompanhe os processos de Davy Menezes Franco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.