De Acusação
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DE ACUSAÇÃO
Em números
27 decisões do STJ, de 14/09/2021 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 27 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.034.269/MGAssistentedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: ADAUTO MOREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.034.269/MGAssistentedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: ADAUTO MOREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.011.488/MGAssistentedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.147.828/MGAssistentedecisão monocrática de 27/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.855.407/MGAssistentedecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoAdvogados: APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA PAIVA, SANDRA GOMES SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.814.709/MGAssistentedecisão monocrática de 17/01/2025Não conhecidoAdvogado: RÔMULO AZEVEDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.767.299/MGAssistenteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.465.150/MGAssistenteSexta Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.465.150/MGAssistenteSexta Turmaacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogado: LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.720.302/MGAssistentedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.926/MGAssistentedecisão monocrática de 08/08/2024ParcialAdvogado: JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.150/MGAssistentedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogado: LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.101.744/MGAssistenteSexta Turmaacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogado: WAGNER MOREIRA GARCIA VALSSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.101.744/MGAssistenteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogado: WAGNER MOREIRA GARCIA VALSSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.464.335/MGAssistenteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.592.175/MGAssistentedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.464.335/MGAssistenteacórdão de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.744/MGAssistentedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogado: WAGNER MOREIRA GARCIA VALSSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.744/MGAssistentedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogado: WAGNER MOREIRA GARCIA VALSSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.744/MGAssistentedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogado: WAGNER MOREIRA GARCIA VALSSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.464.335/MGAssistentedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.371.836/MGAssistentedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.125.347/MGAssistenteacórdão de 23/06/2023Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS JOSÉ MARQUES GONTIJO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.275.173Assistenteacórdão de 26/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.274.000/MGAssistentedecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO TADEU RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.083.362Assistentedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogado: REGINALDO FERNANDES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.763.901/MGAssistenteQuinta Turmaacórdão de 14/09/2021NegadoAdvogados: ORMEU GONÇALVES FROIS, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADAUTO MOREIRA NASCIMENTOOAB/MG 133.899
- APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA PAIVAOAB/MG 110.255
- SANDRA GOMES SEVERIANOOAB/MG 213.325
- RÔMULO AZEVEDO RIBEIROOAB/MG 74.865
- GUILHERME RIBEIRO GRIMALDIOAB/MG 129.232
- GUSTAVO MARRA RESENDE LAGEOAB/MG 151.182
- LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVESOAB/MG 84.034
- JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOROAB/MG 74.340
- WAGNER MOREIRA GARCIA VALSSISOAB/MG 87.691
- BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVAOAB/MG 83.123
- VINÍCIUS JOSÉ MARQUES GONTIJOOAB/MG 64.295
- PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIMOAB/MG 171.120
- ANTONIO TADEU RIBEIROOAB/MG 16.395
- REGINALDO FERNANDES CARVALHOOAB/SP 210.520
- ORMEU GONÇALVES FROISOAB/MG 70.403
- PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRAOAB/MG 121.434
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de De Acusação
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.