Decio Douglas Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DECIO DOUGLAS SILVA OLIVEIRA
Em números
23 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 17/03/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.065/BACorréudecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 246.975/BACorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 246.894/BACorréudecisão monocrática de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.670/BACorréudecisão monocrática de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 273.283 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: JEFERSON DE ALENCAR SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.835/BACorréudecisão monocrática de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.614/BACorréudecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.112.285/BACorréudecisão monocrática de 14/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.574/BARecorrenteacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: JEFERSON DE ALENCAR SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Impetrantes: Ana Paula Moreira Goes - Oab/ba 30700 e Ramon Romany Moradillo Pinto - Oab/baacórdão de 13/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001364-45.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 09/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054005-44.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequerente2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Relator: Julio Eczar Lemos Travessa Requerente: Decio Douglas Silva Oliveira Advogados: Naacórdão de 19/09/2025NegadoAdvogado: NA PAULA MOREIRA GOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040457-49.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, EMANUELA COSTA SANTOS, RAMON ROMANY MORADILLO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000050-07.2025.8.05.0032
- STJ AgRg no AREsp 2.777.020/BAAgravanteacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.777.020/BAAgravantedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.113/BAPacientedecisão monocrática de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/09/2024Advogados: Ana Paula Moreira Goes, Ramon Romany Moradillo PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000292-44.2023.8.05.0027
- STJ HC 913.939/BAPacienteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 841.043/BAAgravanteacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.043/BAPacientedecisão monocrática de 22/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 229.935 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 797.477/BAAgravanteacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogados: ANA PAULA MOREIRA GOES, RAMON ROMANY MORADILLO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.477Pacientedecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON DE ALENCAR SOUZA
- JEFERSON DE ALENCAR SOUZAOAB/DF 59.073
- NA PAULA MOREIRA GOES
- ANA PAULA MOREIRA GOES
- EMANUELA COSTA SANTOS
- RAMON ROMANY MORADILLO PINTO
- ANA PAULA MOREIRA GOESOAB/BA 30.700
- RAMON ROMANY MORADILLO PINTOOAB/BA 39.692
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 312 CPP4
- art. 70 CP4
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 5 CF3
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Decio Douglas Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.