Decio Martignago

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 18/02/2022 a 04/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/02/2022 a 04/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt nos EREsp 1.990.221/SCAgravadoacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogados: MARCOS GRUTZMACHER, JOAQUIM PEDRO ROHR, LUIZ CELSO DO NASCIMENTO PITTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 1.990.221/SCEmbargadodecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogados: MARCOS GRUTZMACHER, JOAQUIM PEDRO ROHR, LUIZ CELSO DO NASCIMENTO PITTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.990.221/SCEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogados: MARCOS GRUTZMACHER, JOAQUIM PEDRO ROHR, LUIZ CELSO DO NASCIMENTO PITTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.990.221RecorrenteTerceira Turmaacórdão de 13/05/2022ProvidoAdvogados: MARCOS GRUTZMACHER, JOAQUIM PEDRO ROHR, LUIZ CELSO DO NASCIMENTO PITTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.990.221Agravantedecisão monocrática de 18/02/2022ConcedidoAdvogados: JOAQUIM PEDRO ROHR, LUIZ CELSO DO NASCIMENTO PITTA, MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.