DECTA ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 47 decisões e publicações oficiais.
Em números
47 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 20 no polo passivo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759407-44.2025.8.18.0000
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 6ª Câmara Cível Sexta Câmara de Direito Privado Apelação Cível Nº0030908-38.2010.8.10.0001 - São Luís 1º Apelacórdão de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030908-38.2010.8.10.0001
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806315-40.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023444-33.2015.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764368-28.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757629-05.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 13/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814524-61.2020.8.18.0140
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/05/2026ProvidoAdvogado: PAULO ABDALA ZIDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814233-13.2023.8.10.0000
- STJ CC 219.677/SPInteressadodecisão monocrática de 06/05/2026Advogados: ATHOS DE ANDRADE FIGUEIRA NEVES, CARLOS MAGNO FAISSAL NAZARETH CERQUEIRA, ERICO SANTOS DE SOUZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 21/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023444-33.2015.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 03/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030710-71.2015.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0814524-61.2020.8.18.0140 Apelante: Condominio do Edificio Image Aacórdão de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814524-61.2020.8.18.0140
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/09/2016NegadoAdvogado: PAULO ABDALA ZIDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814233-13.2023.8.10.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0802645-28.2018.8.18.0140 Embargante: Carmen Resendacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802645-28.2018.8.18.0140
- STJ AREsp 2.870.824/RJAgravadoacórdão de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 29/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009662-61.2012.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 07/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009241-42.2010.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0750578-74.2025.8.18.0000 Agravante: Condominio Comercial Pacórdão de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750578-74.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009241-42.2010.8.18.0140
- STJ EDcl no AREsp 2.541.905/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0008788-08.2014.8.18.0140 Agravante: Spe Poty - Empreendimeacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008788-08.2014.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009662-61.2012.8.18.0140
- STJ AgInt no AREsp 2.541.905/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802645-28.2018.8.18.0140
- STJ AgInt no AREsp 2.352.498/SPInteressadoacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.468.077/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.541.905/SPInteressadodecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.352.498/SPInteressadodecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.468.077/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.332.000/RJAgravanteacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogados: NATÁLIA DE SOUZA E MELLO ARAÚJO, MÁRCIO GOMES LEAL, RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.329.329/SPRecorridodecisão monocrática de 15/03/2024NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.352.498/SPInteressadoacórdão de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.998.854/RJEmbargadodecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.329.329/SPEmbargadoacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.352.498/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 20/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.457.772/SPInteressadodecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.329.329/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 06/10/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.332.000/RJAgravantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogados: MÁRCIO GOMES LEAL, RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA, NATÁLIA DE SOUZA E MELLO ARAÚJO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.329/SPAgravadodecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.352.498/SPInteressadodecisão monocrática de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.747.307Agravadodecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.141.587Agravanteacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.998.854AgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.901.534Agravadoacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA, PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES, MÁRCIO GOMES LEAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.901.534AgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA, PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES, MÁRCIO GOMES LEAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.901.534Agravantedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogados: MÁRCIO GOMES LEAL, RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA, PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.901.534Agravadodecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: MÁRCIO GOMES LEAL, RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA, PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ABDALA ZIDEOAB/RJ 17.224
- ATHOS DE ANDRADE FIGUEIRA NEVESOAB/RJ 211.747
- CARLOS MAGNO FAISSAL NAZARETH CERQUEIRAOAB/RJ 237.062
- ERICO SANTOS DE SOUZAOAB/RJ 160.578
- LUCAS VIEIRA UCHÔAOAB/RJ 240.894
- RAFAEL MARCONDES DE MOURA FIGUEIREDOOAB/RJ 211.583
- NATÁLIA DE SOUZA E MELLO ARAÚJOOAB/RJ 184.360
- MÁRCIO GOMES LEALOAB/RJ 84.801
- RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRAOAB/RJ 111.830
- PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDESOAB/RJ 204.081
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- PEDRO LUCAS RIBEIRO ROCHAOAB/SP 427.627
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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