Delimar Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DELIMAR GOMES DOS SANTOS
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 27/06/2022 a 17/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2022 a 17/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetranteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Habeas Corpus. Progressão de Regime. Remédio Heroico Substitutivo de Agravoacórdão de 17/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801008-23.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Processual Penal. Agravo Em Execução. Recurso Ministerial. Data-Base Para Aacórdão de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819314-74.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Processual Penal. Agravo Em Execução. Regressão do Regime. Aplicação. Coerêacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808387-49.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetranteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Habeas Corpus. Condenações Por Furto Qualificado e Rouboacórdão de 27/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807385-44.2022.8.10.0000
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.