Dener Felipe Jose
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENER FELIPE JOSE
Em números
5 decisões do STJ, de 16/05/2024 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2024 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 965.769/RJCorréudecisão monocrática de 03/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.094/RJCorréudecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 882.231/RJAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.231/RJPacientedecisão monocrática de 08/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.253/RJPacientedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 CP3
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 217-A CP1
- art. 218-A CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
Acompanhe os processos de Dener Felipe Jose
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.