Denilson da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENILSON DA CRUZ
Em números
5 decisões do STJ, de 21/09/2022 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2022 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.075.266/SCAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026ConcedidoAdvogado: PRISCILA MARIA PAVANELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.266/SCPacientedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.068.611/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2023ConcedidoAdvogado: RAFAELA FRANSOZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.340/SCCorréudecisão monocrática de 19/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.966/SCPacientedecisão monocrática de 21/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PRISCILA MARIA PAVANELLOOAB/SC 62.035
- RAFAELA FRANSOZIOAB/SC 58.400
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 288 CP2
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Denilson da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.