Denilson Guerra Figueiredo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENILSON GUERRA FIGUEIREDO
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/09/2023 a 29/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 29/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.236.251/DFRecorrentedecisão monocrática de 29/01/2026ConcedidoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2004091Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982923Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907090Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1873677Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1754144Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 05/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
Leis e temas das decisões
- art. 1019 CPC4
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 100 CF2
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9497/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Denilson Guerra Figueiredo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.