Denilson Oliveira Cerqueira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/05/2022 a 08/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/05/2022 a 08/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no RMS 78.733/BAEmbargantedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 78.641/BARecorrentedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 78.733/BARecorrentedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 78.641/BARecorrentedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS, ANDERSON DIEGO GAMA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0082708-80.2009.8.05.0001
STJ RMS 70.675/BARecorrentedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 29/05/2022ProvidoAdvogado: EDMILSON NATIVIDADE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000728-94.2017.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.