Denio Santiago Afonso
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENIO SANTIAGO AFONSO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/06/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5168673-27.2026.8.09.0067
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5602337-88.2026.8.09.0000
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5952762-80.2025.8.09.0000
- STJ HC 922.361/GOPacientedecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.804/GOPacientedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 5 CF2
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 24 Lei 9394/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Denio Santiago Afonso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.