Denise Julia Paes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENISE JULIA PAES
Em números
5 decisões do STJ, de 24/04/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.486/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.037.745/SPAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.882/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/01/2026ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.745/SPPacientedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.202.457/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSOAB/SP 478.998
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 22 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Denise Julia Paes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.