Deyvison Silva de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 48 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEYVISON SILVA DE ANDRADE
Em números
48 decisões do STJ, de 16/02/2024 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2024 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 35 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.178Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2026ConcedidoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.128.506/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.127.821/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.319/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.904/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.944/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.526/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.594/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.601/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.246/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.279/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.331/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.304/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.066/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.350/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.151/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2025NegadoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.342/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.516/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2025ConcedidoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 985.045/MGRequerentedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogados: EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA, RODRIGO BRAVIM BRANDÃO, FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.584/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogados: DEYVISON SILVA DE ANDRADE, KAYQUE JOSE KENTENICH DANTAS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 985.045/MGRequerentedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoAdvogados: FERNANDA PASCOAL VALLE BUENO DE CASTILHO, FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA, MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.452/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.387/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025Advogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.552/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.283/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2025NegadoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.930/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogado: DEYVISON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.490/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoAdvogados: DEYVISON SILVA DE ANDRADE, THIAGO FONSECA CARVALHO (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 985.045/MGInteressadodecisão monocrática de 11/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 985.045/MGInteressadodecisão monocrática de 04/06/2025ConcedidoAdvogados: EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA, FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA, MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExtDe no HC 985.045/MGInteressadodecisão monocrática de 04/06/2025ConcedidoAdvogados: EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA, FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA, MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 213.997/MGAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Advogados: FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA, MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 985.045/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA, MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.997/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogados: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA, MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 985.045/MGAgravantedecisão monocrática de 04/04/2025ConcedidoAdvogados: FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA, MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.045/MGPacientedecisão monocrática de 20/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.867/MGCorréudecisão monocrática de 11/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.754/MGCorréudecisão monocrática de 30/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.928/MGPacientedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.932/MGCorréudecisão monocrática de 23/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.932/MGCorréudecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.480/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.668/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.492/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 890.951/MGEmbargantedecisão monocrática de 17/04/2024NegadoAdvogado: WELLITON APARECIDO NAZARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.951/MGPacientedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.063/MGCorréudecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.536/MGCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.538/MGCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEYVISON SILVA DE ANDRADEOAB/MG 197.057
- EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRAOAB/MG 51.635
- RODRIGO BRAVIM BRANDÃOOAB/MG 102.532
- FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTAOAB/MG 96.936
- MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJOOAB/DF 42.023
- FERNANDA PASCOAL VALLE BUENO DE CASTILHOOAB/MG 74.186
- THAIS SILVEIRA OTONI FONTELLAOAB/MG 138.331
- THAMIRES VENANCIO DUARTEOAB/MG 240.999
- KAYQUE JOSE KENTENICH DANTAS MENDESOAB/MG 232.321
- EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRAOAB/DF 45.288
- THIAGO FONSECA CARVALHO (EM CAUSA
- PRÓPRIA)OAB/MG 118.444
- WELLITON APARECIDO NAZARIOOAB/MG 205.575
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200648
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 105 CF8
- art. 312 CPP7
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 5 CF5
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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