Diego Conceicao Pereira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO CONCEICAO PEREIRA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/12/2021 a 07/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 07/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1723541Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 29/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1653756Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.697Recorridodecisão monocrática de 14/12/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Diego Conceicao Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.