Diego Henrique Almeida
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO HENRIQUE ALMEIDA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 17/04/2023 a 01/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2023 a 01/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 248.073 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: JOÃO MACIEL DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.113/SPPacientedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 934.043/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogado: JOÃO MACIEL DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.043/SPPacientedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 888.734/SPRequerentedecisão monocrática de 05/04/2024Advogado: JOÃO MACIEL DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 888.734/SPEmbarganteacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: JOÃO MACIEL DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.734/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogado: JOÃO MACIEL DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 236.610 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: JOAO MACIEL DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.734/SPPacientedecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 883.322/SPAgravantedecisão monocrática de 31/01/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO MACIEL DE LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.322/SPPacientedecisão monocrática de 18/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.386/SPPacientedecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 815.776Agravanteacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: NADIA CRISTINA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.776Pacientedecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MACIEL DE LIMA NETO
- JOÃO MACIEL DE LIMA NETOOAB/SP 193.386
- JOAO MACIEL DE LIMA NETO
- NADIA CRISTINA FRANCOOAB/SP 289.880
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 144 CF4
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 301 CPP3
- art. 33 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Diego Henrique Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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