Diego Henrique de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 13/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/12/2021 a 13/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 993.752/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 992.409/SPPacientedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 956.770/SPPacientedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 196.750/SPInteressadodecisão monocrática de 01/12/2023Advogados: ALINE REIS FAGUNDES, LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 185.393/SPCorréudecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 617.960/SPPacientedecisão monocrática de 10/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.