Diego Marcus Costa Mousinho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO
Em números
9 decisões do STJ, de 27/10/2021 a 05/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 05/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 913.291/ALImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2025ConcedidoAdvogado: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.445/ALImpetranteacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogado: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.613/ALImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.729/ALImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2024ParcialAdvogados: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO, DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.900/ALImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2024NegadoAdvogado: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.262Impetrantedecisão monocrática de 08/02/2022NegadoAdvogado: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.352Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO, DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.443Impetrantedecisão monocrática de 27/12/2021NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO, DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.013Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO, DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHOOAB/AL 11.482
- CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHOOAB/AL 9.527
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Diego Marcus Costa Mousinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.