Diego Ramos Oliveira Pedroso
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO RAMOS OLIVEIRA PEDROSO
Em números
6 decisões do STJ, de 31/08/2023 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.084.161/RJCorréudecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.667/RJPacientedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.686/RJCorréudecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.989/RJCorréudecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 850.367/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.367/RJPacientedecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO JOSÉ CRUZOAB/SP 147.989
- YURI RAMOS CRUZOAB/SP 316.598
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20161
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 15 Lei 9613/19981
- art. 299 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Diego Ramos Oliveira Pedroso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.