Dieyni Rafaela Lucas Barreiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO
Em números
1 decisão do STJ, em 04/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.675/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.569/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026ConcedidoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.990/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2026NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.539/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.878/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2026NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.631/SCImpetrantedecisão monocrática de 21/07/2025NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.901/SCImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.967/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025ConcedidoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.453/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.793/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2025ConcedidoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.346/SCImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.343/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.271/SCImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.004/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.341/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.331/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.537/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024ParcialAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.336/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/07/2023NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.924/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.999Impetrantedecisão monocrática de 08/03/2023NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.672Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.851Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2022Não conhecidoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.037Impetrantedecisão monocrática de 22/09/2022NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.192Impetrantedecisão monocrática de 09/06/2022NegadoAdvogado: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIROOAB/SC 58.727
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 122 Lei 7210/19843
- art. 155 CP3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 312 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Dieyni Rafaela Lucas Barreiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.